Serviço de saneamento deve ser compartilhado, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que Estados e municípios devem atuar de maneira compartilhada na prestação de serviços de saneamento. A decisão foi tomada ontem, após 12 anos de debates na Corte. O STF está discutindo o assunto desde 1998, quando o PDT ingressou com ação contra lei estadual do Rio de Janeiro, que … Continue lendo →

Plano Municipal de Saneamento básico com participação popular

Plano Municipal de Saneamento básico elaborado com participação da sociedade: Municípios que não possuírem o seu não receberão investimentos do Governo Federal para a área de Saneamento e esgoto – PAC Saneamento. Entre os requisitos exigidos na elaboração do planejamento estão a preocupação com o meio ambiente, crescimento populacional e habitacional, além de mobilização social em … Continue lendo →